CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Tempo de leitura: 6 minutos

CIPA

Você sabe o que é CIPA?

CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), como o nome sugere é um grupo de funcionários que atuam na prevenção de acidentes e doenças do trabalho.

Junto com os Técnicos de Segurança do Trabalho, Engenheiros de Segurança do Trabalho, Médicos e Enfermeiros, profissionais especializados em segurança e medicina do trabalho, integrantes do SESMT, buscam identificar as situações de riscos no ambiente de trabalho e propor estratégia e alternativas para controlá-los.

Ela é formada por funcionários não especializados no tema, mas que se interessam em ajudar a melhorar o ambiente de trabalho.

QUAIS INSTITUIÇÕES SÃO OBRIGADAS A TER CIPA?

Por força de Lei, toda empresa que admita trabalhadores como empregados deve ter CIPA atuante e articulada com os funcionários e SESMT da Empresa.

Voto CipaNorma Regulamentadora N°5 (NR 5), item 5.2 do Ministério do Trabalho e Emprego:

Devem Constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas e públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração pública direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.”

O Mandato da CIPA é anual. No Processo Eleitoral deve-se garantir que pelo menos 50% dos seus empregados VOTEM, sob pena de invalidar o Processo Eleitoral, deixando a empresa não conforme com os requisito legais exigidos e sujeita às penalidades do Ministério do Trabalho.

Clique aqui e adquira a NR 5 atualizada. Consulte-a sempre que necessário.

QUEM PODE PARTICIPAR DA CIPA?

Todo funcionário pode ser membro da CIPA, independentemente de cargo ou função!

O QUE FAZ UM CIPEIRO?

Cipeiro em açãoO Cipeiro faz parte da equipe prevencionista. Ele é um importante elo entre os funcionários de campo e os profissionais de segurança do trabalho. Eles vivenciam os processos produtivos, percebem e enxergam riscos no ambiente de trabalho que muitas vezes passam despercebidos pelo SESMT.

Seu relacionamento com o SESMT é de extrema importância. Quanto maior a aproximação entre esses dois grupos de profissionais, mais eficazes as ações prevencionistas.

Sua participação, basicamente, se resume a colaborar com o SESMT na Identificação, Avaliação e Controle dos Riscos no ambiente de trabalho.

COMO É ORGANIZADA A CIPA?

A CIPA deve ser organizada em cada estabelecimento de acordo com o dimensionamento previsto na NR 5, baseado no CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica) da Empresa e no número de funcionários do estabelecimento.

Segundo a NR 1 em seu item 1.6.d define estabelecimento como sendo, cada uma das unidades da empresa, funcionando em lugares diferentes, tais como: fábrica, refinaria, usina, escritório, loja, oficina, depósito, laboratório.

É formada por alguns funcionários eleitos em votação secreta e outros funcionários designados pela empresa.

Toda CIPA deverá possuir um Presidente escolhido pelo empregador, dentre os funcionários designados por ele (NR 5 item 5.11). Já os representantes dos empregados escolherão, entre os titulares, o vice-presidente.

O Secretário e seu substituto, componentes ou não da CIPA, são indicados pelos membros da CIPA, em comum acordo. Nos casos que não forem membros da CIPA, deve-se ter a concordância do empregador (NR 5 - item 5.13).

HÁ REUNIÕES DA CIPA?

Reunião CIPAMensalmente os Cipeiros participam de uma reunião com os Técnicos de Segurança e Engenheiros de Segurança, para debaterem os riscos encontrados e estabelecerem estratégia de intervenção.

O Calendário de Reuniões é definidona posse dos membros, o que possibilita um planejamento das atividades e melhor acordo com chefias e supervisores, para que sua atuação como cipeiro não interfira nas atribuições setoriais.

As reuniões devem acontecer em horário normal de trabalho.

É PRECISO CONHECER DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA SER CIPEIRO?

Não!

Todo cipeiro eleito passa por um treinamento específico antes de sua posse. Neste treinamento ele aprende a:

  • Identificar os riscos no ambiente de trabalho;
  • Avaliar os riscos no ambiente de trabalho;
  • Propor medidas de controle adequadas ao risco.

A Norma Regulamentadora n°5 (NR5) elenca uma série de assuntos mínimos exigidos legalmente. Tais como:

a) estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;

b) metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;

c) noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa;

d) noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, e medidas de prevenção;

e) noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;

f) princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;

g) organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.

QUAL O DIFERENCIAL PARA UMA CIPA SER ATUANTE?

O comprometimento de seus membros com a causa e prevenção de acidentes. Esse comprometimento é expresso  através de um melhor relacionamento com o SESMT, com a busca pelo conhecimento relativo aos processos de trabalho, riscos e medidas de controle, senso de companheirismo e altruísmo com os colegas de trabalho, bom relacionamento com colegas de trabalho e gestores.

É dever do SESMT assessorar a CIPA para que ela chegue a sua excelência de atuação com seus membros motivados a agirem na causa.

QUAIS OS BENEFÍCIOS DE SER CIPEIRO?

CIPA SucessoSer membro da CIPA traz benefícios que extrapolam a melhoria no ambiente de trabalho. Como por exemplo, você vê os resultados diretos de sua ação, faz melhorias que o torna lembrado dentro da empresa, torna-se reconhecido pelo seu trabalho, é respeitado pelos seus colegas, é reconhecido pela empresa, além de preservar a vida e a saúde de seus colegas.

Ser cipeiro faz bem a você e ao seu ambiente de trabalho!

Além disso, membros eleitos da CIPA possuem estabilidade de emprego desde o momento da posse até um ano do fim de seu mandato. A estabilidade é devida apenas aos membros eleitos, representantes dos empregados. Os membros designados pela empresa não gozam desta estabilidade.

RECAPITULANDO - CIPA

Estamos chegando ao final deste artigo onde falamos um pouco sobre a CIPA e sua atuação. Nele você pode aprender:

  • O que é cipa.
  • Quais instituições são obrigadas a ter CIPA;
  • Quem pode participar da CIPA;
  • O que faz um CIPEIRO;
  • Como é organizada a CIPA;
  • Os assuntos abordados no treinamento da CIPA
  • O diferencial para uma CIPA ser atuante;
  • Os benefícios de ser cipeiro.

CONCLUSÃO - CIPA

A CIPA, sem dúvida, é extremamente importante para todo ambiente de trabalho. Se um empregador ou empregados querem trazer melhorias para seu ambiente de trabalho, valorizar essa Comissão de Prevenção de Acidentes é, sem dúvida, o primeiro passo. Sua atuação eficaz na prevenção traz inúmeros benefícios para empresa, desde melhoria no clima organizacional, à redução de custos por acidentes de trabalho, perdas e danos.

Agora que você aprendeu tudo isso, gostaria que você deixasse suas dúvidas, sugestões ou críticas nos comentários aqui embaixo. Vamos tornar esse espaço ainda mais esclarecedor e rico em conteúdo.

Se você gostou deste conteúdo e acha que seus colegas gostarão de aprender também, compartilhe com eles, através de whatsapp, facebook ou outra rede social de seu interesse!

Vamos juntos!

Até o próximo artigo.

6 Comentários


    1. Olá,
      legal que você gostou do nosso conteúdo.
      Queremos sempre superar expectativas, oferecendo conteúdo de qualidade para nossa audiência. Seja bem vindo!!!

      Responder

      1. Olá, gostei muito, das informações… entrei para CIPA .estava bem leiga a importância da mesma..gostaria de receber mais material sobre. Obrigada.

        Responder

        1. Oi Angela, legal, parabéns!! Se dedique porque o trabalho na CIPA é muito compensador. Você tem a oprtunidade de fazer um grande trabalho e ser reconhecida por isso.

          Responder

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