Aspectos e Impactos ambientais – Identificação e avaliação

A identificação e avaliação de aspectos e impactos ambientais é um passo essencial para o correto gerenciamento ambiental. É o primeiro passo da fase de planejamento proposta pela ISO 14.001:2015. Praticamente todos os requisitos da norma são atrelados a este passo.

O levantamento de aspectos e impactos ambientais não é um bicho papão. Por isso, neste artigo, vamos te dar algumas dicas sobre este importante passo da gestão ambiental.

ANTES DE COMEÇARMOS...

Você realmente sabe a diferença entre um aspecto e um impacto ambiental? Tem os conceitos bem definidos? Sugerimos que você leia este artigo antes de continuar.

Aspecto e Impacto Ambiental – Conceito

 

O QUE A NORMA DIZ?

A fase de planejamento é a primeira fase do ciclo PDCA, descrito na ISO 14.001/2015, norma de sistema de gestão ambiental.

A primeira etapa do Planejamento é a identificação e avaliação de aspectos e impactos ambientais. Veja o que a norma fala:

“6 Planejamento

6.1.2 Aspectos ambientais

Dentro do escopo definido no sistema de gestão ambiental, a organização deve determinar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos e serviços os quais ela possa controlar e aqueles que ela possa influenciar, e seus impactos ambientais associados, considerando uma perspectiva de ciclo de vida.

Este requisito diz que a organização deve, basicamente, identificar os aspectos ambientais relacionados às suas atividades (apenas por praticidade, quando falarmos em “atividades”, subentenda “atividades, produtos e serviços”), avaliar sua significância e controlar os significativos.

Vamos pontuar algumas etapas importantes desse processo:

 1. PLANEJAMENTO INICIAL

Antes de começar efetivamente o procedimento, é interessante planejar como tudo será feito. Por onde começar? Quem vai participar do processo? Todos os envolvidos estão aptos a realizar o levantamento? Todos os envolvidos seguem o mesmo procedimento?

Estas e outras perguntas devem ser respondidas, para que não haja trabalhos mal feitos, ou mesmo retrabalho.

2. IDENTIFICAÇÃO

Atividades 1
Atividades desenvolvidas em uma fábrica de tintas extrapolam a simples produção de tintas.

Com certeza esta etapa é a mais trabalhosa. Isto porque você deve conhecer todas as atividades desenvolvidas em sua organização. Realmente não é uma tarefa simples pois, normalmente, tende-se a priorizar atividades mais evidentes que são desenvolvidas pela empresa.

Vamos usar um exemplo de uma fábrica de tintas. As atividades mais evidentes são os processos de produção da própria tinta. Mas a fábrica possui várias atividades secundárias que dão suporte à atividade principal: transporte de materiais; almoxarifado; serviços administrativos...

Deixar de identificar uma atividade desenvolvida na empresa pode resultar em uma falta de controle dos aspectos associados à ela, o que pode facilmente levar à ocorrência de um impacto ambiental e, consequentemente, a sanções previstas em lei.

Desta forma, você poderá ter uma ideia dos aspectos ambientais relacionados produção de tintas. Porém, devemos nos lembrar de identificar outros fatores que podem gerar impactos. Exemplos: problemas em um equipamento podem gerar vazamento de óleo e contaminação do solo; um incêndio no depósito de tintas provocará emissões atmosféricas e alteração da qualidade do ar.

3. AVALIAÇÃO

Identificados os aspectos e impactos ambientais associados, devemos avaliá-los quanto à sua significância. O modo mais simples de se realizar a avaliação é através de uma planilha baseada no FMEA (Failure Mode and Effects Analysis ou Análise Modal de Falhas e Efeitos). Veja o exemplo abaixo. Esta planilha pode ser baixada neste link.

Este é apenas um exemplo, não uma regra. Não há nenhuma normatização para esta avaliação. Portanto, você pode desenvolver seu próprio método e/ou sua própria planilha.

Planilha1

Basicamente, você estará caracterizando seu aspecto, de acordo com a situação operacional, as responsabilidades sobre ele e sua natureza.

Após a caracterização, é realizada a análise da significância. Um aspecto considerado significativo é passível de controle.

Você pode, por exemplo, atribuir um valor de 1 (baixo), 3 (médio) ou 5 (alto). O resultado da avaliação de relevância será a soma dos valores obtidos e o aspecto pode ser classificado como:

- Desprezível: soma resulta em um valor entre 3 e 5;

- Crítico: soma resulta em um valor entre 7 e 15.

Estes limites dependem do apetite ao risco da empresa.

Já os filtros de significância aumentam os critérios sobre determinado aspecto. Aqui são utilizados dois filtros de significância: Requisitos Legais (RL) e Política Integrada (PI).

law
Gerenciamento de requisitos legais

Se um aspecto que está relacionado a alguma legislação aplicável (veja este artigo ao lado sobre gerenciamento de requisitos legais) ou a algum item da Política Integrada da empresa, independente dos resultados do grau de relevância, automaticamente se torna significativo.

Em resumo, são considerados significativos os aspectos com impactos adversos que:

- Possuam grau de relevância crítico; e/ou

- Estejam relacionados a algum filtro de significância.

Qualquer avaliação contrária caracteriza o aspecto como não significativo.

4. CONTROLE

Uma vez identificados quais os aspectos são considerados significativos, devemos estabelecer controles operacionais para evitar (ou tentar evitar) a ocorrência do impacto ambiental.

O controle de resíduos, por exemplo, é associado ao Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

Resíduos Sólidos - A lei 12.305 e o PGRS

Segue o exemplo da planilha fornecida para o processo de produção de tintas:

Controles 2

Lembre-se de identificar os aspectos e impactos de empresas contratadas. Não adianta uma empresa trabalhar de forma ambientalmente correta e contratar alguém completamente irregular. Ambas são co-responsáveis pelos impactos produzidos.

Agora que você já estudou os conceitos e a metodologia, que tal testar os conhecimentos adquiridos?

Teste seus conhecimentos sobre aspectos e impactos ambientais

14 Comentários


  1. Muito obrigada pelo artigo “Aspectos e Impactos ambientais – Identificação e avaliação”
    Super bem explicadinho e didático, me ensinou muito. Excelente. Era o que eu precisava.

    Responder

    1. Que bom, Ana. Ficamos felizes em saber que você aprendeu com o artigo. É exatamente nossa intenção. Continue nos acompanhando e nos dando seu feedback!

      Responder

  2. Leitura focada: Show!!!
    Excelente ideia. Parabéns pelo site.

    Responder

    1. Que bom que gostou Dimitrios. Continue nos acompanhando pelo Facebook e compartilhe com pessoas que se interessem pelo assunto!

      Abraço.

      Responder

  3. O artigo é antingo mas estava lendo hoje. Excelente trabalho!

    Responder

  4. Gostaria de entender melhor sobre Aspecto ambiental significativo… sera é o que aspecto de cria mas impacto para a sociedade?

    Responder

    1. Bom dia, William.
      Um aspecto significativo é aquele cujo impacto ambiental será entendido como um problema para a empresa.
      A significância de um aspecto depende da disposição da empresa em aceitar seu impacto ambiental associado. É o famoso apetite ao risco.
      Por exemplo, se uma empresa considera um derramamento de óleo sobre piso impermeável algo aceitável, isto poderá ser considerado como não significativo. Existem empresas, porém, que são muito mais rígidas quanto a isto (menor apetite ao risco) e preferem evitar qualquer tipo de evento, considerando o mesmo derramamento como inaceitável (portanto, significativo).
      Não há uma norma quanto aos valores de significância. Estes valores e os limites de aceitação serão definidos pela própria empresa.
      Se os valores que podem ser atribuídos em um filtro de significância têm possibilidade de soma de 3 até 15, por exemplo, cabe à empresa definir em qual faixa começará a atuar. Se o apetite ao risco for baixo, começará a atuar em valores próximos a 3; se for alto, atuará em valores mais próximos a 15.
      Perceba que, se há algum requisito legal que regule um aspecto ambiental, normalmente o mesmo é considerado automaticamente como significativo, pois a ocorrência de um impacto ambiental poderá incorrer em multas ou embargos.

      Espero ter ajudado.

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      1. Grande Juliano!!

        Amigo de longas datas nas questões ambientais.

        Abraço

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        1. Grande Bruno! Bom saber que está acompanhando nosso conteúdo.
          Abraço para você.

          Responder

  5. Quanto a classificação dos riscos, quais atividades podem ser consideradas com alto, médio e baixo risco em monitoramento ambiental?

    Responder

    1. Olá Gilmara. Sua pergunta é semelhante à do William.
      Não existe uma regra do que é risco alto, baixo ou médio. O seu apetite ao risco vai dizer isso.
      É você quem vai criar as regras do grau de risco.

      Responder

    1. Obrigado pela participação, Filipe! Continue nos acompanhando. Grande abraço

      Responder

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