Aspectos e Impactos ambientais – Identificação e avaliação

Tempo de leitura: 9 minutos

A identificação e avaliação de aspectos e impactos ambientais é um passo essencial para o correto gerenciamento ambiental. É o primeiro passo da fase de planejamento proposta pela ISO 14.001/2004. Praticamente todos os requisitos da norma são atrelados a este passo.

Mas, você sabe executar esta etapa tão importante? Sabe realizar a identificação de um aspecto ambiental? Sabe qual o impacto associado a este aspecto? Sabe dizer se um aspecto é significativo ou não?

Não se preocupe. Neste artigo vamos ajudá-lo nesta tarefa! Ao término dele, você certamente será capaz de realizar o levantamento de aspectos e impactos ambientais de uma atividade.

ANTES DE COMEÇARMOS...

Você realmente sabe a diferença entre um aspecto e um impacto ambiental? Tem os conceitos bem definidos? Sugerimos que você leia este artigo antes de continuar.

Aspecto e Impacto Ambiental – Conceito

 

O QUE A NORMA DIZ?

A fase de planejamento é a primeira fase do ciclo PDCA descrito na ISO 14.001/2004, norma de sistema de gestão ambiental.

A primeira etapa do Planejamento é a identificação e avaliação de aspectos e impactos ambientais. Veja o que a norma fala:

“4.3 Planejamento

4.3.1 Aspectos ambientais

A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para

a) identificar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos e serviços, dentro do escopo definido do seu sistema de gestão ambiental, que a organização possa controlar e aqueles que ela possa influenciar, levando em consideração os desenvolvimentos novos ou planejados, as atividades, produtos e serviços novos ou modificados; e

b) determinar os aspectos que tenham ou possam ter impacto(s) significativo sobre meio ambiente (isto é, aspectos ambientais significativos).

A organização deve documentar essas informações e mantê-las atualizadas.

A organização deve assegurar que os aspectos ambientais significativos sejam cobertos no estabelecimento, implementação e manutenção do sistema de gestão ambiental.”

Este requisito diz que a organização deve, basicamente, identificar os aspectos ambientais relacionados às suas atividades (apenas por praticidade, quando falarmos em “atividades”, subentenda “atividades, produtos e serviços”), avaliar sua significância e controlar os significativos. Muita calma, pois nós vamos explicar cada uma dessas etapas.

 

 

1. PLANEJAMENTO INICIAL

Antes de começar efetivamente o procedimento, é interessante planejar como tudo será feito. Por onde começar? Quem vai participar do processo? Todos os envolvidos estão aptos a realizar o levantamento? Todos os envolvidos seguem o mesmo procedimento?

Estas e outras perguntas devem ser respondidas, para que não haja trabalhos mal feitos, ou mesmo retrabalho.

Como a própria norma diz, a organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos.

Há quem seja contra o bom e velho procedimento escrito, mas particularmente, eu acho extremamente importante. O procedimento escrito serve como um manual de como executar o serviço. Se algum integrante importante da equipe não tiver mais condições de participar do processo e for substituído, o novo integrante tem um documento sobre o qual pautar seus trabalhos.

Pense nisso! Imprevistos acontecem o tempo todo.

2. IDENTIFICAÇÃO

Atividades 1
Atividades desenvolvidas em uma fábrica de tintas extrapolam a simples produção de tintas.

Com certeza esta etapa é a mais trabalhosa. Isto porque você deve conhecer todas as atividades desenvolvidas em sua organização. Realmente não é uma tarefa simples pois, normalmente, tende-se a priorizar atividades mais evidentes que são desenvolvidas pela empresa.

Nesta etapa é interessante buscar o apoio de alguém na empresa que conheça (ou, de preferência, que já tenha implementado) mapeamento de processos.

Vamos usar um exemplo de uma fábrica de tintas. As atividades mais evidentes são os processos de produção da própria tinta. Mas a fábrica possui várias atividades secundárias que dão suporte à atividade principal: transporte de materiais; almoxarifado; serviços administrativos...

Deixar de identificar uma atividade desenvolvida na empresa pode resultar em uma falta de controle dos aspectos associados à ela, o que pode facilmente levar à ocorrência de um impacto ambiental e, consequentemente, a sanções previstas em lei.

Após identificar estas atividades, analisamos suas etapas. Veja:

Atividades 2
Exemplo de atividades desenvolvidas na indústria de tintas, e suas etapas.

Então, cada etapa será analisada quanto às entradas e saídas (conforme sugere o anexo A da norma). A seguir, analisamos as etapas da atividade de produção de tintas.

Atividades 3
Fluxograma de produção de tinta. Fonte: Guia Técnico Ambiental Tintas e Vernizes - Série P + L, CETESB (adaptado)

Desta forma, já podemos ter uma ideia dos aspectos ambientais relacionados à etapa de produção de tintas. Porém, devemos nos lembrar de identificar outros fatores que podem gerar impactos. Exemplos: problemas em um equipamento podem gerar vazamento de óleo e contaminação do solo; um incêndio no depósito de tintas provocará emissões atmosféricas e alteração da qualidade do ar.

3. AVALIAÇÃO

Identificados os aspectos e impactos ambientais associados, devemos avaliá-los quanto à sua significância. O modo mais simples de se realizar a avaliação é através de uma planilha baseada no FMEA (Failure Mode and Effects Analysis ou Análise Modal de Falhas e Efeitos). Veja o exemplo abaixo. Esta planilha pode ser baixada neste link.

Este é apenas um exemplo, não uma regra. Não há nenhuma normatização para esta avaliação. Portanto, você pode desenvolver seu próprio método e/ou sua própria planilha.

Planilha1

Primeiramente realiza-se a caracterização do aspecto. No nosso caso, temos as seguintes características:

a) Situação operacional (SIT):

- Normal (N): a operação é rotineira;

- Esporádica (Es): a operação não é rotineira, mas sua realização é necessária em algum momento da atividade (manutenções, abastecimentos, etc);

- Emergencial (Em): Situação indesejada, como incidentes e acidentes.

b) Responsabilidade (RESP):

- Direta (D): aspecto que pode ser controlado pela empresa;

- Indireta (I): aspecto não sujeito ao controle da empresa. Por exemplo, uma empresa que contrata um serviço de destinação de resíduos não pode controlar os aspectos diretamente, mas ainda tem responsabilidade por eles.

c) Natureza do impacto (NAT):

- Benéfico (B): traz benefícios ao meio ambiente;

- Adverso (A): provoca danos ao meio ambiente.

OBS: Um impacto benéfico é automaticamente considerado não significativo (para efeitos de controle operacional).

Após a caracterização, é realizada a análise da significância. Um aspecto considerado significativo é passível de controle. A significância depende de dois fatores (em nosso caso):

a) Relevância

Este fator é subdividido em:

- Abrangência (ABR): extensão do dano;

- Gravidade (GRAV): potência do dano;

- Probabilidade (PROB): probabilidade de ocorrer o impacto.

Para cada item de relevância atribui-se um valor de 1 (baixo), 3 (médio) ou 5 (alto). O resultado da avaliação de relevância será a soma dos valores obtidos e o aspecto pode ser classificado como:

- Desprezível: soma resulta em um valor entre 3 e 5;

- Crítico: soma resulta em um valor entre 7 e 15.

OBS: Esta classificação depende do nível de “risco” que a empresa está "disposta" a assumir. Por exemplo, considerar o resultado 7 como crítico muitas vezes é inviável para a empresa. Então, pode-se considerar como desprezível a soma entre 3 e 7, enquanto resultados entre 9 e 15 seriam considerados críticos. Tudo depende dos critérios utilizados pelo avaliador.

b) Filtros de significância

Aqui são utilizados dois filtros de significância: Requisitos Legais (RL) e Política Integrada (PI).

law
Gerenciamento de requisitos legais

Se um aspecto que está relacionado a alguma legislação aplicável (veja este artigo ao lado sobre gerenciamento de requisitos legais) ou a algum item da Política Integrada da empresa, independente dos resultados do grau de relevância, automaticamente se torna significativo.

Em resumo, são considerados significativos os aspectos com impactos adversos que:

- Possuam grau de relevância crítico; e/ou

- Estejam relacionados a algum filtro de significância.

Qualquer avaliação contrária caracteriza o aspecto como não significativo e medidas de controle tornam-se opcionais.

Vamos ver o exemplo da produção de tintas:

Análise 1
aspectos e impactos ambientais
Análise 2
aspectos e impactos ambientais

4. CONTROLE

Uma vez identificados quais os aspectos são considerados significativos, devemos estabelecer controles operacionais para evitar (ou tentar evitar) a ocorrência do impacto ambiental.

Estes controles devem ser permanentes e, de preferência, associados a procedimentos escritos. O controle de resíduos, por exemplo, é associado ao Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. É importante que os procedimentos possuam listas de verificação que possibilitem o registro de inspeções no local.

Por exemplo, normalmente para resíduos sólidos, temos:

- Manifesto de transporte de resíduos;

- Inspeção da área de armazenamento temporário de resíduos (lista de verificação);

- Plano de manutenção de caminhões e caçambas de armazenamento.

O tipo de controle também depende da empresa e deve ser constantemente avaliado quanto à sua eficácia.

Completando a planilha acima, temos:

Controles 1Controles 2

DICAS

- Procure a integração com a Segurança do Trabalho. Note que, muitos aspectos ambientais também podem ser considerados “Perigos”. A identificação e avaliação de aspectos e impactos ambientais pode ser integrada com o desenvolvimento da Análise Preliminar de Riscos (APR);

- Veja que, apesar de alguns aspectos se “confundirem” com perigos descritos na APR, outros são distintos. Um exemplo é o monitoramento de ruídos. Para a Segurança do Trabalho, deve-se monitorar o ruído ocupacional (exposição do trabalhador); já o setor de Meio Ambiente deve monitorar o ruído perimetral (influência do ruído no entorno);

- Lembre-se de identificar os aspectos e impactos de empresas contratadas. Não adianta uma empresa trabalhar de forma ambientalmente correta e contratar alguém completamente irregular. Ambas são co-responsáveis pelos impactos produzidos.

Agora que você já estudou os conceitos e a metodologia, que tal testar os conhecimentos adquiridos?

Teste seus conhecimentos sobre aspectos e impactos ambientais

6 Comentários


  1. Muito obrigada pelo artigo “Aspectos e Impactos ambientais – Identificação e avaliação”
    Super bem explicadinho e didático, me ensinou muito. Excelente. Era o que eu precisava.

    Responder

    1. Que bom, Ana. Ficamos felizes em saber que você aprendeu com o artigo. É exatamente nossa intenção. Continue nos acompanhando e nos dando seu feedback!

      Responder

  2. Leitura focada: Show!!!
    Excelente ideia. Parabéns pelo site.

    Responder

    1. Que bom que gostou Dimitrios. Continue nos acompanhando pelo Facebook e compartilhe com pessoas que se interessem pelo assunto!

      Abraço.

      Responder

  3. O artigo é antingo mas estava lendo hoje. Excelente trabalho!

    Responder

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