Poluição sonora

Tempo de leitura: 7 minutos

poluicao-sonora-01O que você está ouvindo neste exato momento?

A música que é o mais novo sucesso nas rádios? Uma sirene de ambulância entre os motores dos carros passando na avenida? O barulho do ar condicionado antigo de seu escritório? O cachorro do vizinho latindo para o carteiro?

Agora pense um pouco: qual o tipo de barulho que te incomoda? O que faria você perder o foco na leitura deste artigo, no desenvolvimento de um trabalho, ou mesmo durante seu descanso?

Vamos falar um pouco sobre poluição sonora, os problemas a ela relacionados e algumas regulamentações existentes a respeito do assunto.

 

A POLUIÇÃO SONORA EXISTE MESMO?

Muitas pessoas acham que o termo “poluição sonora” é apenas figurativo, que não existe uma poluição causada pelo som, pois ela não se acumula no meio ambiente.

Analise conosco:

O som é uma vibração (onda) provocada em um meio elástico e que é captada e percebida pelo ouvido. Quando o som causa danos à saúde, ele é considerado um ruído (este conceito é um pouco amplo e o abordaremos futuramente em outro artigo).

Vamos agora analisar o Artigo 3° da Lei 6938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente):

“Art 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:

(...)

II - degradação da qualidade ambiental, a alteração adversa das características do meio ambiente;

III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;

c) afetem desfavoravelmente a biota;

d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;

e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;”

Ora, se o ruído por si só já é caracterizado como danoso, é fato que ele está alterando de maneira adversa a característica natural do meio ambiente e, inevitavelmente, se enquadra em qualquer dos 5 itens acima descritos, sendo caracterizado como poluição. Esta, nada mais é do que a poluição sonora!

Perceba que o som não precisa necessariamente ser um ruído (ou seja, não precisa causar danos) para ser considerado poluição sonora.

menina-headphone-01Assim, são exemplos de poluição sonora:

- Um som muito baixo e insistente que atrapalha o desenvolvimento do trabalho em um escritório;

- Músicas que perturbem uma vizinhança;

- Ruídos de uma construção que afetem o comportamento de animais do seu entorno;

- Ruídos acima dos padrões estabelecidos em lei.

Logo, a poluição sonora existe sim!

 

DIFÍCIL IDENTIFICAÇÃO

Se você já leu nosso artigo “Aspecto e Impacto Ambiental – Conceito”, você já tem a base para saber identificar um aspecto ambiental e seus impactos associados. Se não lei ainda, confira no link abaixo.

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Aspecto e Impacto Ambiental – Conceito

Para muitas pessoas, porém, é difícil identificar o som como um aspecto ambiental, e a poluição sonora acaba muitas vezes sendo negligenciada por não ser visível e pelo fato de seus efeitos perceptíveis no ambiente serem pontuais.

Por exemplo, os resíduos sólidos gerados por um restaurante se acumulam e causam diversos transtornos, como bloqueio de acessos, mau cheiro, proliferação de animais sinantrópicos, contaminação pelo chorume, etc. Estes efeitos são fácil e continuamente perceptíveis até que os resíduos sejam removidos do local.

No caso da poluição sonora, apesar do som ser imediatamente perceptível, a sua continuidade pode fazer com que a pessoa se “acostume” com ele. Apesar de não ser mais percebido, o som ainda está agindo sobre o meio, afetando o desenvolvimento de atividades, causando desconforto e, até mesmo, danos.

PROBLEMAS CAUSADOS PELA POLUIÇÃO SONORA

A poluição sonora afeta diretamente a saúde das pessoas, tanto mental quanto fisicamente. Os efeitos psicológicos causados pelo ruído excessivo vão desde a simples dificuldade de concentração até o estresse.

Além da evidente possibilidade da perda imediata ou gradual da perda auditiva, também conhecida como PAIR (Perda Auditiva Induzida por Ruído), diversos efeitos fisiológicos podem resultar da ação da poluição sonora e muitos deles são consequências dos efeitos psicológicos. Dentre os efeitos fisiológicos estão problemas cardíacos, gástricos e neurológicos, que se desenvolvem muitas vezes sem que a pessoa perceba.

Por isso, o controle da poluição sonora é essencial.

 

MEDIDAS DE CONTROLE

De acordo com Anaxágora Alves Machado em seu trabalho “Poluição sonora como crime ambiental”, a poluição sonora e o estresse auditivo são a terceira maior incidência de doenças do trabalho.

Em nosso artigo sobre a diferença entre perigos e riscos, nós apresentamos formas de controlar o risco. Confira:

Perigo x risco
Risco X Perigo – Há diferença entre eles?

Lembre a sequência a ser seguida:

- Eliminação;

- Substituição;

- Controles de Engenharia;

- Sinalização, alertas e/ou controle administrativos;

- Equipamentos de Proteção Individual - EPI.

Então, deve-se verificar: o som é necessário ou indesejável?

Imagine um local onde há muitos funcionários e intensa movimentação de cargas suspensas por ponte rolante. Os funcionários devem estar cientes da ocorrência da movimentação da carga, para evitar se posicionarem sob ou no caminho desta carga. Neste caso, o sinal sonoro da ponte rolante é necessário como alerta.

Perceba que este sinal já é por si só uma medida de controle de risco! Ele deve ser “incômodo” (no sentido de chamar à atenção do funcionário), mas não danoso. Porém, também é importante garantir que o som não se torne imperceptível, ou então ele perde seu propósito.

Para estes casos, a eliminação e a substituição não são viáveis. É necessária uma análise das condições de trabalho para se alcançar níveis ideais para este som, através da regulagem do volume ou, em último caso, através do uso de protetores auriculares.

Já no caso de sons indesejáveis, é importante seguir as medidas de controle conforme a sequência acima apresentada.

Imagine um equipamento que possui um sistema de resfriamento que provoca descarga de vapores a cada dez minutos, emitindo ruído intenso.

Algumas medidas que poderiam ser adotadas:

- eliminação do ruído através da melhoria ou substituição do sistema de resfriamento por um mais silencioso;

- Substituição do equipamento por outro que esquente menos ou que possua um sistema de resfriamento que não emita ruído;

- Instalação de abafador do ruído no local de escape dos vapores;

- Confinamento do equipamento em um local com proteção acústica;

- Uso de protetores auriculares.

O uso de protetores auriculares é normalmente adotado, mas existe muita resistência por parte dos funcionários, por fatores como incômodo ou diminuição da percepção auditiva.

É interessante apresentar alternativas a eles. Além de existirem diferentes tipos de protetores (concha e plug), estes ainda possuem diferentes variantes (por exemplo, os protetores tipo plug possuem diferentes tamanhos). Uma vez que o funcionário sente menos incômodo, é mais fácil convencê-lo a utilizar o protetor.

Além das medidas citadas, a realização de monitoramentos de ruído garante o controle da conformidade.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Conheça alguns requisitos legais e outros requisitos sobre o assunto:

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Merecem destaque instrumentos como a lei municipal n° 9.341, que dispõe sobre as condições básicas de proteção ambiental contra a poluição sonora em Belo Horizonte. Estes instrumentos são mais específicos quanto à questão.

Vale ressaltar que causar poluição sonora, sendo um tipo de poluição, é passível de sanções definidas na Lei 9605/98 (Art. 54) e no Decreto 6514/08 (Art. 61).

Saiba mais sobre crimes ambientais:

Lei de crimes ambientais-01-01
Lei 9605 – A lei de crimes ambientais

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